Projeto do Procon MT receberá R$ 426 mil do Ministério da Justiça
O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), teve o projeto "Procon Móvel" aprovado pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), do Ministério da Justiça.
O objetivo do projeto, explica a gerente técnica do Procon, Marluce Pereira de Souza, é disponibilizar – aos consumidores e aos turistas – acesso a um órgão de direito do consumidor, por meio de uma unidade móvel para atendimento em grandes eventos e em municípios onde não há Procons. No total, serão investidos R$ 426 mil no projeto, sendo R$ 383,4 mil, oriundos do CFDD, e R$ 42,6 mil, de contrapartida do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
Esses recursos serão utilizados na aquisição de um ônibus adaptado e para a confecção de materiais informativos. "Nossa intenção é aproximar os órgãos de defesa consumidor da população em geral. O Procon Móvel será utilizado, por exemplo, na Copa do Mundo de 2014, disponibilizando ao consumidor atendimento e/ou orientação de forma imediata e eficaz", destaca a gerente técnica.
A superintendente de Defesa do Consumidor e presidente do Procons Brasil, Gisela Simona Viana de Souza, destaca que, das nove propostas aprovadas para todo o país na área "Consumidor e Concorrência", duas são de Mato Grosso: o "Procon Móvel", do Procon Estadual, e o projeto do Procon de Primavera do Leste, que prevê a realização de especialização de conhecimentos jurídicos de Direito do Consumidor. "Desde o ano passado, começamos a incentivar os Procons dos municípios a encaminharem projetos. Queremos fortalecer cada vez mais a defesa do consumidor em nosso Estado", salienta Gisela.
No total, foram selecionados 36 projetos como prioritários para o ano de 2014 para todo o Brasil. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) também aprovou o projeto "Relações de gênero, memórias e patrimônio imaterial de comunidades negras de Chapada dos Guimarães (área: Outros), totalizando três projetos aprovados para o Estado.
