Projeto de concessão da BR-163 de Sinop a Miritibuba não deve sair este ano
O governo federal não deve colocar em prática, até dezembro, a concessão do trecho da BR-163 de Sinop ao porto de Miritibuba, no Pará, para a iniciativa privada administrar. O projeto ainda está em fase inicial de análise e deve demorar para ser concluído, já que também estaria nesta mesma etapa estudos sobre outros quatro trechos de rodovias federais que o governo quer repassar à iniciativa privada. Ainda não há data prevista para que este processo saia do papel.
São 976 quilômetros e há vários trechos sem pavimentação asfáltica. A concessão deve atrair interessados, já que a rota é desejada pelos produtores mato-grossense que visualizam no porto de Miritibuba uma boa saída, mais rápida para escoamento dos produtos agrícolas aqui produzidos. Atualmente, o principal ponto escoamento da safra mato-grossense é feita pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), entre outros. A expectativa é de que a nova rota gere uma redução aproximada de 30% no frete.
No edital para elaboração dos estudos, é apontado que deverá ser considerada a possibilidade de inclusão de contornos e variantes no escopo da futura concessão. Isso, além de pontos com demanda, relacionada às contagens de tráfego volumétricas e classificatórias; pesquisas de origem e destino e preferência declarada; projeção da demanda.
Na fase de operação é destacado o foco nos equipamentos, dispositivos e sistemas requeridos para operação da via e custos associados; no meio ambiente, estudos e relatórios ambientais; na modelagem econômico-financeira, a integração dos estudos de forma a estruturar os diferentes aspectos requeridos para a concessão, além do apoio na elaboração de minutas de documentos: material necessário para a realização do procedimento licitatório.
Conforme Só Notícias já informou, A BR-163, do Nortão ao Pará, vem sendo asfaltada nos últimos três anos. Dos quase mil quilômetros, estima-se que 65% estejam pavimentados. Ainda falta construir diversas pontes de concreto. As obras foram divididas em 'lotes' com a empreiteiras e o Exército fazendo a pavimentação.
Os cronogramas de conclusão feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não se cumpriram. O último é que o asfaltamento fique pronto em 2015. No final do ano passado o governo fez o leilão de outros 800 quilômetros entre Sinop e Mato Grosso do Sul. A Odebrecht S/A arrematou o trecho com tarifa do pedágio de R$ 0,02638 por quilômetro (ou R$ 2,638 para 100 quilômetros rodados), deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ R$ 0,055.
