Projeto de combate as queimadas em Marcelândia tem reconhecimento estadual
Uma iniciativa em prol da melhoria da qualidade de vida da população desenvolvida pela comarca de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) ganhou reconhecimento estadual pelos resultados obtidos. A ação começou com um projeto do juiz Anderson Candiotto em utilizar oficiais de justiça como aliados no combate às queimadas urbanas, e se transformou em um movimento aderido por toda a sociedade local. Neste primeiro ano, a ação reduziu em 94% o número de queimadas urbanas e incêndios florestais em relação ao ano passado. Por esse índice, o Governo do Estado conferiu um certificado de reconhecimento pelo trabalho na prevenção e combate a incêndios e recebeu o prêmio de R$ 300 mil destinados a construção de uma praça ao município.
A ação recebeu a adesão do Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Poder Legislativo e Executivo, além de Associação de Madeireiros, Associação Comercial, os órgãos ambientais de fiscalização, como o Ibama e a Secretaria de Meio Ambiente, e sindicatos. Com o objetivo de promover medidas de conscientização, fiscalização e repressão aos crimes ambientais, toda a sociedade civil organizada aderiu ao inédito “Compromisso Sócio-Ambiental de Marcelândia”. Esse compromisso resultou em medidas práticas de prevenção e combate às queimadas e incêndios.
O envolvimento dos oficiais de justiça junto à sociedade resultou em 50 autuações por queimadas irregulares, sendo que em cinco delas, foi possível a prisão em flagrante dos responsáveis. “Várias das autuações foram feitas a empresas que inclusive tiveram seus alvarás suspensos. Acredito que quando a população passou a perceber que a fiscalização ia trazer conseqüências buscou-se adequar a legislação e com isso, diminuiu o número de queimadas”, relatou o magistrado.
Para o juiz Anderson Candiotto, com o resultado positivo conquistado, ficou demonstrada a importância de se exercer o ativismo judicial que é uma tendência no Poder Judiciário nos últimos anos, que impõe ao magistrado uma maior colaboração na resolução dos problemas que atingem toda a sociedade. “A necessidade de fazer algo em prol da sociedade de Marcelândia, que foi por dois anos seguidos o município que mais produziu queimadas na região amazônica, foi o que motivou a execução desse trabalho”, esclareceu.
O projeto também resultou na conscientização de toda a sociedade, com palestras educativas ministras em todos os segmentos. “A população entendeu a importância de se evitar as queimadas e de se valer de técnicas alternativas do uso do solo, por exemplo”, ponderou o magistrado.
A ação realizada em Marcelândia, também serviu de exemplo dentro do próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A Corregedoria-Geral da Justiça publicou o Provimento nº 52/2008 para que os oficiais de justiça de todo o Estado se tornassem aliados e parceiros no combate as queimadas. Desde que foi publicado, o oficial de justiça que se deparar com um incêndio poderá proceder à imediata constatação do local, elaborando um laudo minucioso, que deverá conter a discriminação do local e seu endereço; material fotográfico da queimada; e averiguar quem efetivamente teria dado início à queimada, bem como o proprietário do imóvel.
