Programa de regularização beneficia 350 famílias de quatro bairros em Cuiabá
O prefeito Mauro Mendes entregou, ontem à noite, mais 350 títulos de propriedade a moradores de quatro bairros. Foram beneficiados moradores que já estavam com situação regularizada junto à prefeitura e moram nos bairros Jardim Umuarama II e II, Três Barras e Altos da Glória. A entrega ocorreu no Centro Comunitário do Jardim Umuarama I com o anuncio da pavimentação das ruas deste bairro.
A entrega de títulos definitivos faz parte do calendário oficial das comemorações dos 296 anos da fundação de Cuiabá. Esta foi a segunda etapa do programa de regularização fundiária que até o final do ano pretende entregar pelo menos 10 mil títulos definitivos para moradores de bairros da periferia, que surgiram a partir de invasões informais ou clandestinas ocorridas há mais de 15 anos.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Adilson dos Reis, considera este programa como um dos maiores avanços sociais para Cuiabá. “Antes as pessoas não tinham segurança jurídica de seus terrenos, apenas a posse. Agora podem fazer as suas escrituras no cartório a um custo bem reduzido ”, garantiu Adilson dos Reis. O secretário explicou que isso será possível porque o prefeito isentou quem recebeu os títulos do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Móveis (ITBI), o que dá uma economia entre R$ 2 a R$ 4 mil, dependendo do tamanho do terreno.
Assim como na semana passada, no bairro Doutor Fábio I, foram muitas as manifestações de alegria e emoção daqueles que receberam seus títulos. Emoção como a da senhora Maria do Carmo Oliveira de 58 anos, que há 19 mora no bairro Altos da Glória. “Estou muito feliz hoje ao recebe r esse título do prefeito Mauro Mendes. Muitos prefeitos passaram por aqui fazendo promessa de regularizar os lotes e só o Mauro veio cumpriu”, disse ela.
A zeladora Francidalva Barbosa de Carvalho, levou 2 das 3 filhas para receberem com ela seu título de propriedade do terreno onde fica a casa que mora há 5 anos, no bairro Três Barras. Para ela receber o título foi uma felicidade e um alívio. “Soube que havia gente querendo tirar nós de lá. Agora ninguém mais faz isso”.
Moradora há 11 anos do Três Barras, Elza da Costa Leite disse que assistiu a muitas reuniões e ouviu muitas promessas de políticos em regularizar a área onde mora, mas só o prefeito Mauro Mendes efetivamente cumpriu. “Depois que o Mauro Mendes entrou na prefeitura os documentos começaram a andar”, frisou Elza da Costa Leite. E acrescentou: “esperei muito, mas agora tenho certeza que sou dona do terreno”.
Dentre as várias personalidades que discursaram, o defensor geral do Estado, Djalma Sabo Mendes, elogiou este programa de entrega de títulos de propriedade executado pelo prefeito Mauro Mendes, pela segurança jurídica que dá à população beneficiada. Sabo Mendes afirmou que o programa é um exercício de cidadania. “Isso se reflete no brilho do olhar das pessoas que recebem os títulos e sentem-se valorizadas”, afirmou o defensor geral. Ele anunciou ainda que vai reforçar o Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria para ajudar no programa da Prefeitura de Cuiabá.
