Procuradoria apura possíveis irregularidades em licenciamento ambiental de usina no Nortão
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a ocorrência de eventuais irregularidades no processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Colíder (UHE). A Procuradoria quer acompanhar os impactos ambientais “que poderão ser causados às Unidades de Conservação Federais José Gimenes Soares e Lourdes Félix Soares, ambas localizadas no município de Nova Canaã do Norte (250 quilômetros de Sinop) e no que se refere ao patrimônio histórico e cultural nacional”.
A procuradora em Sinop, Flávia Cristina Tavares Torres, questionou o Instituto de Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) para saber se foram realizados estudos sobre os impactos ambientais que podem ser ou serão causados às unidades. O instituto deverá encaminhar, também, “eventuais relatórios e pareceres já elaborados sobre o assunto”.
Por outro lado, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) foi notificada e deve informar se a empresa responsável pelo empreendimento apresentou detalhes, como data de conclusão, relatórios e pareceres, sobre os programas de “Salvamento do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico” e “Preservação, Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico”. Tais informações, segundo a procuradora, “se constituíam em condicionantes para a liberação de licença de instalação”. O prazo para entrega dos documentos é de 30 dias.
A usina terá potência instalada de 300 megawatts – o suficiente para atender ao consumo de aproximadamente 850 mil pessoas. É uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, com investimento previsto de R$1,2 bilhão. A previsão de funcionamento é no início de 2016.
