Procon Estadual encontra irregularidades em supermercados de Cuiabá e Várzea Grande
O Procon Estadual deflagrou uma ação de fiscalização em supermercados, hipermercados e panificadoras das duas cidades. O objetivo é apurar denúncias feitas por consumidores e encaminhadas ao órgão pelo Ministério Público Estadual, Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) e Procon Municipal de Várzea Grande – quanto a suposta comercialização de produtos impróprios para consumo (com prazos de validade vencidos) e divergências de preços entre o informado na gôndola e o verificado no caixa de pagamento.
A ação, explica o superintendente do Procon-MT, Onofre Júnior, visa garantir a segurança alimentar e a saúde dos consumidores, coibindo a comercialização de produtos impróprios para consumo. “Objetiva, também, combater a prática de oferta enganosa, quando o estabelecimento informa um preço na gôndola diferente daquele que é cobrado no caixa de pagamento”.
De acordo com o gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, André Badini, até o momento os fiscais do Procon vistoriaram três supermercados. Dentre as principais irregularidades encontradas estão a divergência de preços entre o informado na gôndola e o verificado no caixa; produtos com prazo de validade vencido; oferta de mercadorias sem as informações em língua portuguesa a respeito da origem, composição, quantidade e prazo de validade, se "contém glúten" ou "não contém glutén" e tabela nutricional; e ausência de informação destacada a respeito do prazo de validade na comercialização de produtos alimentícios mediante promoção, queima de estoque ou com descontos atrativos, com menos de um mês para o vencimento.
“Até o momento, foram apreendidos 241 itens com prazo de validade vencido, correspondendo a aproximadamente 90 kg de mercadoria. Dentre eles estão iorgutes, leites fermentados, queijos processados, pães "bisnaguinha", absorventes, refrigerante, linguiça, entre outros. Alguns produtos venceram há mais de 30 dias”, informa o gerente.
As empresas foram autuadas e responderão a processo administrativo, estando sujeitas a aplicação das sanções previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), dentre as quais a aplicação de multa. Os produtos com prazo de validade vencidos foram apreendidos e serão inutilizados.
Além disso, cópias dos autos lavrados serão enviadas à Delegacia Especializada do Consumidor e ao Ministério Público do Estado, para conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.
