Procon autua estabelecimento por preço abusivo na venda de álcool gel em Mato Grosso
A equipe do Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuo uma papelaria que estava comercializando álcool gel a R$75, em Cuiabá. O local foi denunciado por consumidores. Na capital, já foram registradas 80 denúncias realizada pelo seu aplicativo referente a todo tipo de abuso de poder e outras 62 por meio do telefone.
Até o momento, 75 estabelecimentos na capital foram visitados e notificados. Também foram emitidos 3 autos de infração por elevação de preços sem justa causa e 1 auto de constatação. As fiscalizações começaram na última terça-feira (17).
Todos os estabelecimentos visitados estão sendo notificados e os responsáveis tem o prazo de 24 horas para apresentar as notas fiscais de compra e venda de insumos de proteção contra o coronavírus. Já os estabelecimentos autuados terão 10 dias, a partir do recebimento da autuação para apresentar defesa.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a penalidade para esses casos varia de R$ 1 mil a R$ 3 milhões. Além disso, o Procon pode até determinar a interdição do estabelecimento e apreender produtos. Reuniões constantes estão sendo realizadas para monitorar a situação, também foi criado um Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus.
