Processos sobre acidente de avião no Nortão podem prescrever em junho
Os crimes que forem comprovados nos processos relativos ao acidente que derrubou o avião da Gol, em plena floresta amazônica, em 2006, podem prescrever caso o julgamento termine depois de junho.
O acidente envolvendo o boeing da Gol gerou três processos criminais: dois contra os dois pilotos do jato Legacy, que colidiu com a aeronave da empresa aérea brasileira, e um contra os controladores de voo que trabalhavam no dia. Eles estão sendo acusados de atentado à segurança do tráfego aéreo. Caso condenados, a pena pode variar de um a cinco anos de prisão.
Segundo o Código Penal, crimes que forem punidos com até dois anos de prisão prescrevem em quatro anos a partir da data do início do processo, que, no caso, começou em maio de 2007.
A prescrição não ocorreria neste ano se a condenação fosse de dois anos ou superior, mas não há como garantir qual será o entendimento do juiz. “Por isso, é importante que esse caso seja julgado o quanto antes. Ainda restam seis testemunhas para serem ouvidas nos Estados Unidos, e já foi definido que elas serão ouvidas por videoconferência para não atrasar ainda mais o processo”, afirmou o advogado assistente de acusação e representante dos parentes das vítimas, Dante D”Aquino.
Segundo Aquino, depois de ouvir as testemunhas no exterior, o juiz ainda precisa interrogar os dois pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paladino. O advogado disse que é possível que o interrogatório dos dois também ocorra por videoconferência, mas o pedido ainda não foi deferido pela Justiça.
Os próximos passos no andamento dos processo são as alegações finais das partes e, por fim, a sentença. “Mesmo que haja recurso, o prazo de prescrição deixa de correr”, explicou Aquino.
O Boeing da Gol fazia o voo 1907 e saiu de Manaus para o Rio de Janeiro, com escala prevista em Brasília, quando, ao sobrevoar a região amazônica, chocou-se com o Legacy. Depois da colisão, o jato seguiu viagem, pousando na Serra do Cachimbo.
Segundo relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o acidente foi causado, entre outros fatores, pela desatenção e inexperiência dos pilotos norte-americanos. Já os controladores de voo do tráfego aéreo brasileiro são acusados de transmitir autorização de voo equivocada e não agirem a tempo, ao notar a altitude inadequada para a rota da aeronave.
