Processo ‘esquecido’ faz homem ficar preso ilegalmente por 16 meses em MT
Preso ilegalmente há mais de um ano e quatro meses, acusado de furto, um cidadão ganhou a liberdade após a Defensoria Pública detectar nulidades no processo e solicitar o relaxamento da prisão. B.R.C.S. estava detido desde novembro de 2009 pela 8ª Vara Criminal de Cuiabá. O referido processo foi, então, distribuído à 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica da capital, em outubro de 2010, e estava até agora sem ser instruído, já tendo se passado 16 meses desde a prisão.
O pai do preso resolveu, então, procurar auxilio no Núcleo Criminal da Defensoria Pública. Analisando o processo, o Defensor Público José Naaman Khouri identificou a falta de instrução que deveria ter sido feita, na pior das hipóteses em, no máximo, quatro ou cinco meses, condenando ou absolvendo o acusado.
"Denota-se uma sequência de ‘falhas de observação", visto que o juízo que declinou da competência não fez qualquer referência quanto à manutenção da prisão em flagrante, a promotora de justiça não fez referência a processo de réu preso e a escrivania judicial e este juízo, maiores pecadores ainda, não se atentaram que se tratava de réu preso", expressa a magistrada, em trecho da decisão, ao atender pedido da defensoria.
Uma audiência foi designada para o mês de maio e, de acordo com o defensor, são mínimas as possibilidades do suposto acusado vir a ser condenado. Caso isto ocorra, a defesa irá pleitear os benefícios legais em prol do mesmo, dentre eles, o abatimento do período em que ele já ficou preso.
