Primeiro mutirão sobre violência doméstica será realizado no Estado
Será realizado entre os dias 15 e 19 deste mês, na Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá, o 1º mutirão de Mato Grosso – e um dos primeiros do país – voltado para conciliação de processos envolvendo violência contra mulher. Ao todo serão feitas 174 audiências, das 8 às 12 horas, no Fórum da Capital.
A iniciativa de buscar a mediação para resolver este tipo de conflito é do juiz Jeverson Luiz Quinteiro, titular da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, que juntamente com a coordenadora da Central de Conciliação, juíza Adair Julieta da Silva, deliberaram pelo mutirão, a fim de que as demandas possam ser resolvidas de maneira mais célere.
Os processos selecionados para o mutirão são todos cíveis e envolvem questões como guarda dos filhos, pedido de pensão alimentícia, divisão de bens, guarda compartilhada, direito de visita, entre outros temas, onde a mediação é indicada para resolver o problema.
“A expectativa é das melhores possíveis. Estamos bastante otimistas. Todas as partes foram intimadas para comparecer ao mutirão. Tenho certeza absoluta que este é o caminho, a conciliação é rápida, evita um trauma maior para as partes e normalmente agrada aos dois lados, já que cada um faz a sua parte cedendo um pouco”, destaca a juíza Adair Julieta.
Conforme a coordenadora da Central, durante o mutirão cinco salas com mediadores atenderão simultaneamente as partes para dar mais agilidade. “A mediação se aplica nos casos onde se tem continuidade de relação, ou seja, mesmo com todo o conflito estabelecido, os pais continuam sendo pais e os filhos continuam sendo filhos. É muito importante, além de resolver a demanda jurídica, restabelecer o diálogo entre as partes. Esse é um dos papéis da mediação”.
A juíza adjunta da Segunda Vara de Violência Doméstica, Tatiane Colombo, ressalta que a conciliação é de longe a solução mais rápida para resolver o conflito. “Tudo poder ser definido ali mesmo, se a guarda de um filho, por exemplo, será compartilhada ou não, se haverá direito à visita do pai ou da mãe. A situação de violência doméstica é muito delicada, se conseguirmos resolver a rusga ali, daremos um passo importante para integrar essa família em um sistema normal”
Para ela, todos os casos são predispostos a conciliação, basta que as partes tenham consciência disso, “se todos fizerem a sua parte todos sairão ganhando. Se todos cederem um pouquinho a conciliação fica mais fácil”.
Nos casos em que as audiências resultarem em acordo, o que foi estabelecido entre as parte é reduzido a termo e, em seguida, os processos serão encaminhados ao Ministério Público, que após se manifestar enviará para a Segunda Vara de Violência Doméstica para que os magistrados responsáveis façam a devida homologação.
