PRFs de Sorriso auxiliam no resgate de pessoas em trabalho escravo no MA
Policiais rodoviários federais de Sorriso auxiliaram no resgate de pelo menos 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão, em fazendas do Maranhão. A ação foi em operação com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Procuradoria Regional do Trabalho do Estado do Maranhão e a Divisão de Combate ao Crime (DCC) da PRF. As buscas nas propriedades foram iniciadas em 25 de março, a partir de denúncias, e encerradas esta semana.
Diversas pessoas foram encontradas em situação degradante, entre elas, uma jovem gestante de seis meses, que dividiam barracos minúsculos, cobertos por lona e palha de babaçu, sujeitos à chuva e ao ataque de animais. A alimentação se resumia a arroz e feijão, que somado ao material de trabalho, como foices e botas, eram descontados do “salário”. A PRF Andrea Piacenzo, disse, por meio de assessoria, que a água consumida era oriunda de pequenos córregos. “É uma água imunda, de cor escura, a mesma água que os animais da fazenda utilizavam para beber era a água ingerida pelos trabalhadores”.
Alguns trabalhadores informaram que de dezembro até março haviam recebido apenas R$ 40. Os auditores fiscais do trabalho acompanhados da doutora Christiane Vieira Nogueira, constataram ainda ausência de registro na CTPS – carteira de trabalho; falta de recolhimento de benefícios previdenciários e trabalhistas como o INSS e FGTS; salários inferiores ao salário mínimo; jornada de trabalho extenuante, pagamento dos trabalhadores em bebidas alcoólicas, além das condições precárias de alimentação, higiene e segurança dos alojamentos.
Nas fazendas fiscalizadas foram apreendidas três armas e munições. O gerente da propriedade as utilizaria para coagir os trabalhadores para que os mesmos não deixassem a fazenda e também não denunciassem às autoridades competentes a situação do trabalho análogo à escravidão. Um dos fazendeiros seria dono também de um zoológico particular, credenciado pelo IBAMA.
Os fazendeiros foram multados pelos auditores do GEFM. Os trabalhadores receberam os direitos trabalhistas. A Procuradora do Trabalho vai ingressar com ação judicial pleiteando indenização por danos morais.
