PRF e Sefaz fiscalizam e apreendem 30 veículos irregulares no Nortão
Encerrou no início desta semana uma ação de fiscalização integrada da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na região Norte do Estado. Foram vistoriados cerca de 40 veículos com mercadorias e lavrados 21 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 100.486,18. A fiscalização percorreu os municípios de Rosário Oeste, Nobres, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Vera, Santa Carmem, Sinop, Itaúba, Nova Santa Helena e Marcelândia, no período de 10 a 20 de agosto. A fiscalização se estendeu ao Posto Fiscal Cachimbo, onde foi executada uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Estadual, com foco no IPVA. Foram apreendidos cerca de 30 veículos irregulares.
A constituição de crédito e aplicação de multas de R$ 100.486,18 foi devida diversas irregularidades, entre elas: veículos transportando mercadorias destinadas a vender em outros Estados da região Norte; entrega de mercadorias por atacadistas e varejistas de outros Estados com valor inferior ao preço de aquisição para contribuintes do Estado; comercialização de mercadorias sem emissão de notas de saídas; contribuintes de outros Estados passando por desvio para evitar o posto fiscal; e retenção de vias das notas fiscais destinadas ao Fisco.
A ação foi coordenada pelo supervisor de Fiscalização Volante da Sefaz, João Carlos Souza de Abreu e o agente de Tributos Estaduais, Geremias Pedro Generoso, com o apoio da Polícia Militar, equipe que segundo o gerente de Execução do Trânsito Norte, Nilton Esaki, tem demonstrado muita garra e competência.
Para o gerente, o trabalho da fiscalização volante e os resultados alcançados comprovam a eficácia e a eficiência da ação, no monitoramento e incremento da receita tributária. “A operação é de extrema importância para a sociedade, pois estamos combatendo os crimes contra a ordem tributária e evitando a concorrência desleal entre os contribuintes, que prejudicam consideravelmente aqueles que cumprem suas obrigações fiscais”, afirma Esaki.
