Presidente TRE reforça necessidade de candidatos prestarem contas via internet
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Antonio Bitar Filho, participou do programa Entrevista Coletiva, da TV Assembléia, Canal 36, nesta quarta-feira e falou sobre as novas normas que serão adotadas para as eleições deste ano. Bitar também citou sobre a fiscalização que será tomada pelo órgão e ainda o disque-denúncia com o número 148. “Temos que combater as irregularidades durante as eleições através dos eleitores, candidatos e dos próprios partidos”, destacou Bittar.
Durante a entrevista, o presidente do TRE argumentou que o Tribunal já apresentou aos representantes dos partidos mato-grossenses as novas regras de prestação de contas para as eleições 2006. De acordo com a Lei nº 11.300/2006, todos os candidatos devem ter contas bancárias, os recursos arrecadados têm que transitar pela conta corrente do partido e as doações só poderão ser feitas em cheque nominal ou depósito identificado.
Bitar lembrou também que uma nova regra apresentada determina que os candidatos prestem contas pela internet nos dias 6 de agosto e 6 de setembro, além de outra prestação definitiva num prazo de 30 dias após as eleições de 1º de outubro. Os candidatos eleitos que tiverem suas contas rejeitadas não serão diplomados ou poderão ter o diploma cassado.
Indagado sobre a procedência na prestação de contas das eleições 2006, Bitar garantiu que o TRE vai coibir o uso do caixa 2. “Os responsáveis pelas candidaturas terão que trabalhar dentro de um maior planejamento e mais responsabilidade com as verbas de campanha. A Justiça Eleitoral também terá mais meios para coibir o uso de caixa 2”, explicou o presidente.
Os programas eleitorais nas rádios e TVs terão início 45 dias antes das eleições e os candidatos deverão seguir as regras normais.
