Prefeituras receberam R$ 12 mi em repasses ISS
Dezenove municípios localizados ao longo dos 850 quilômetros das BRs 163, 364 e 070 em Mato Grosso receberam R$ 12,4 milhões no 1º semestre deste ano. Os recursos foram repassados pela Concessionária Rota do Oeste e corresponde ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) recolhido nas atividades de obras e serviços, além da arrecadação de pedágio. O repasse pode ser utilizado para qualquer natureza como segurança, saúde ou educação. Do total repassado, R$ 3,6 milhões são referentes às obras e R$ 8,7 milhões ao pedágio.
No mesmo período em 2015, o valor repassado foi de R$ 6,3 milhões, que tiveram como fonte apenas as obras realizadas nas rodovias, uma vez que a cobrança de pedágio teve início em setembro daquele ano. A prefeitura de Nova Mutum foi a que mais recebeu o imposto este ano, R$ 1,7 milhão. O recurso entra nas receitas líquidas correntes do município, sendo que 15% são aplicados na área da saúde e 25% em educação. Os outros 60% são utilizados para o pagamento de despesas diversas.
“Desde o ano passado, quando a concessionária passou a operar a rodovia BR-163, sentimos uma importante evolução na arrecadação municipal. Como temos uma grande demanda de ações que abrangem todas as áreas da administração, esse imposto soma significativamente”, afirma o Secretário de Finanças e Orçamento do município, Agenor Darcir.
Rondonópolis ficou em 2º lugar, recebendo R$ 1,6 milhão no 1º semestre. Em 2015 foram R$ 2,1 milhões. Para o secretário de Receita e Planejamento do município, Valdecir Feltrin, o imposto tem feito a diferença na prefeitura. “Destinamos 25% para a educa- ção, 30% à saúde e outros 45% para fins diversos, como obras, pagamento de funcionários e de fornecedores”.
Em seguida, os municípios que mais receberam o imposto foram Sorriso (R$ 1,1 milhão), Juscimeira (R$ 811 mil) e Diamantino (R$ 792 mil). O prefeito de Vera, Nilso Vigolo, ressalta que para os municípios de menor arrecadação todo recurso é bem-vindo e o repasse mensal do imposto feito pela concessionária se tornou um instrumento de melhoria, principalmente à saúde.
