Prefeitura multou mais de 300 proprietários com terrenos sujos em Sinop
A secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável já realizou a limpeza de áreas institucionais de reservas da prefeitura, em pelo menos 86 bairros de Sinop. Isso representa 48,6% do total dos bairros catalogados. Oficialmente são 177 bairros com áreas de responsabilidade do município. A secretaria detalhou ainda que ao menos 20 bairros já foram vistoriados e pelo menos 330 lotes particulares foram multados e autuados por terem sido encontrados em condições contrárias as permitidas pela lei.
De acordo com a lei complementar, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente, o proprietário tem a obrigação de manter seus terrenos sempre limpos com vegetação de no máximo 50 centímetros de altura. O lote sendo encontrado com medidas superiores, estão sujeitos a multa de 0,50 unidades de referência (UR) por metro quadrado sem a devida manutenção. Hoje cada UR custa R$ 3,26.
Os trabalhos realizados pela equipe, consistem na gradeamento da terra para retirada do mato. Em alguns casos, quando a situação exige, com auxílio de maquinários, também são feitas a remoção de entulhos. O cronograma começou a ser executado no primeiro dia útil do ano pelo Jardim do Ouro. “Esse trabalho é realizado de 3 à 4 vezes no ano, mesmo em período de seca, para que os terrenos sejam mantidos sempre limpos. Ressaltamos que contamos com uma equipe para essa limpeza e com maquinários cedidos pela Secretaria de Obras, que é uma grande parceira nesse processo. O avanço da limpeza depende muito do clima. Quando chove os terrenos ficam encharcados e inviabiliza o trabalho dos maquinários naquele dia, mas sempre que possível retomamos os trabalhos a todo vapor”, ressaltou a secretária Ivete Mallmann.
Ela destacou ainda que a limpeza das áreas institucionais bem como dos particulares vai além de manter uma aparência na cidade, está diretamente ligada à saúde pública. “Os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria coincidem ou impactam, diretamente, na saúde pública da cidade. Por isso, no ano passado, reestruturamos o setor de fiscalização para melhorar as condições e a execução do trabalho de nossos fiscais. Com isso conseguimos ampliar a cobertura de fiscalização. Nosso objetivo é fazer com os terrenos baldios sejam limpos em tempo hábil para evitar que esses locais se tornem campo para procriação do mosquito da dengue e abrigo para animais peçonhentos”, esclareceu a secretária Ivete Mallmann.
Segundo dados do setor de epidemiologia da secretaria municipal de Saúde, no decorrer do ano passado, foram notificados 3.318 casos suspeitos de infecção por dengue. Desses, 1.409 tiveram o diagnóstico positivo para doença. Devido as suas características climáticas, propícias para proliferação do mosquito da dengue, Sinop é considerada pelos órgãos de saúde do país como hiperendêmica para as doenças causadas pelo Aedes Aegypti, como a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
