Prefeitura multa proprietários de terrenos sujos em Sinop
A secretaria municipal de Meio Ambiente multou 18 proprietários que não mantiveram os terrenos limpos. As multas variam de R$ 322 a R$ 765. Somadas, passam de R$ 8,5 mil. Do total, seis autos de infrações foram para lotes com "vegetação acima da altura máxima permitida (50 cm)" ou que não estavam "em perfeito estado de limpeza". Para os donos, as multas variaram de R$ 328 a R$ 765. Eles têm prazo 20 dias para apresentarem recurso. No entanto, se abdicarem deste direito, poderão pagar as multas com 20% de redução em até 15 dias.
A secretaria também registrou mais 12 autos de infrações contra proprietários que não mantiveram os terrenos capinados, em perfeito estado de limpeza ou com vegetação acima de 50 cm. Também foram multados aqueles que não protegeram os lotes "adequadamente" para evitar que fossem usados como "depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza".
Para estes, as multas variam de R$ 322 a R$ 580. O prazo para pagamento é 15 dias, ou 20 dias para apresentação de recursos. Os que não pagarem ficarão inscritos na dívida ativa do município.
Os autos de infrações foram publicados no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
