Prefeitura mato-grossense atende recomendação do MPE e proíbe uso de som automotivo em festa
Atendendo a Notificação Recomendatório do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça, o município de Guiratinga irá proibir o uso de sons automotivos durante a “MicareGuira”, tradicional festa da cidade. O evento ocorrerá hoje e no sábado.
Na notificação, o promotor de Justiça Marcelo Domingos Mansour, orienta o município que ao expedir decretos autorizando o uso de sons automotivos em festas e eventos, observe se os locais onde serão realizadas as festividades não se tratem de áreas residenciais. Pede também, a mudança do decreto nº 003/2015 que autoriza o uso desse tipo de som na Rua Pedro Celestino esquina com avenida Rio Branco, no Centro, para outra localidade onde a administração pública achar conveniente.
De acordo com o representante do Ministério Público, a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda, são extremamente prejudiciais à saúde e ao sossego público.
No documento encaminhado ao executivo municipal o MPE sugere que “a delimitação de um local afastado do centro da cidade seria o mais adequado para que os possuidores de sons automotivos pudessem fazer o uso dos mesmos, sem prejudicar a paz social e tranquilidade dos demais cidadãos guiratinguenses”.
Ele lembra que a poluição sonora passou a ser considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), uma das três prioridades ecológicas para a próxima década e diz, após aprofundado estudo, que acima dos 70 decibéis o ruído pode causar dano à saúde.
