Prefeitura intensifica fiscalização contra uso irregulares de calçadas no comércio de Nova Mutum
A prefeitura anunciou, por meio de uma coletiva de imprensa, que irá intensificar as fiscalizações contra o uso irregular das calçadas no comércio de Nova Mutum. Segundo o supervisor de Planejamento, Calebe Benjamin, a exposição de produtos de maneira inadequada prejudica o trânsito de pedestres.
“Temos encontrado pessoas colocando diversos produtos. Motos, veículos, colchões, bicicletas, mesas, cadeiras. Tudo isso não pode. A gente alerta a população e proprietários de comércios. Nosso papel não é gerar transtorno para o comerciante, mas fazer com que a sociedade conviva de forma harmônica. De repente, um pedestre tem que sair da calçada e ir para a rua porque tem algo obstruindo”, afirmou Calebe.
“Primeiramente, a legislação diz que nenhum espaço público pode ser explorado comercialmente, justamente pelo fato de ser público. Então, suponhamos que eu tenha um comércio. Eu não posso expor um produto meu em um local público, que é de todos. A lei proíbe”, acrescentou o supervisor de Planejamento.
Segundo Benjamin, os comércios com uso irregular das calçadas serão, inicialmente, notificados e poderão, dependendo da situação, ter os produtos apreendidos. “Não é esse o nosso objetivo. Queremos orientar, até porque tem gente que coloca por falta de conhecimento. Estaremos orientando e pedindo a colaboração de todos”, concluiu.
