Prefeitura de Sorriso abre concessão de espaços públicos
A prefeitura de Sorriso abriu concorrência pública para concessão dos quiosques localizados nas praças do Jardim Tropical e Jardim Primavera. Os espaços serão repassados à iniciativa privada por um período de cinco anos e as empresas selecionadas poderão explorar comercialmente as lanchonetes/restaurantes dos locais.
A seleção será pela modalidade “maior oferta por lote”. Desta forma, as empresas que apresentarem o maior valor de pagamento mensal à prefeitura serão selecionados. O valor mínimo mensal é de R$ 318. Poderão participar empresas que, “legalmente constituídas, comprovarem possuir em seu contrato social, objetivo pertinente ao objeto licitado, demonstrando ainda ter habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica, econômico-financeira, e que atendam a todas as condições e exigências do edital”.
Na justificativa da licitação, a prefeitura ressaltou que o propósito é “atender a demanda de pessoas que utilizam diariamente as praças” e “desenvolver atividades de comércio dos quiosques construídos”. Também destacou que a concessão se faz necessária para “salvaguardar o patrimônio público e dar cumprimento à sua função social”, além de “obter aumento na arrecadação de tributos e geração de empregos, qualificação profissional, renda e benefícios à população local”
As áreas a serem exploradas têm 104,7 metros quadrados, cada. As propostas serão abertas no dia 28 de março.
