Prefeitura de Cuiabá realiza cadastro de feirantes
Trabalhadores das 53 feiras livres de Cuiabá devem procurar a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico para se cadastrar. A medida é necessária para implantação de projeto de revitalização e padronização das feiras livres do município.
Os feirantes devem se dirigir à secretaria no período de 5 a 9 de agosto, das 8h às 17h, levando em mãos cópias do RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento, carteira de feirante e duas fotos 3×4. A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico está localizada na Travessa Celso Luis Moraes de Almeida, no bairro Poção.
A revitalização e padronização das feiras livres de Cuiabá atende a determinação do prefeito Mauro Mendes. A proposta foi apresentada pelo prefeito aos feirantes em abril e contou com a contribuição da classe. Modelos de sucesso também foram levados em consideração.
"Com apoio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realizamos um amplo processo de discussão sobre a revitalização das feiras livres de Cuiabá, ouvindo representantes das 53 feiras de Cuiabá. Além disso, há dois meses uma equipe das secretarias de Trabalho e Obras, fez uma visita a Uberlândia (MG), que possui uma reconhecida organização e eficiência das suas feiras livres, para coletar subsídios para elaborarmos o projeto para Cuiabá", salientou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Elias Alves de Andrade.
O cadastramento dos feirantes consiste na primeira etapa para implantação do projeto de revitalização e padronização das feiras livres. Em seguida, serão emitidos alvarás autorizando o exercício da atividade, que passará a ser regulamentada por Lei Municipal.
Diversos fatores detectados pela administração municipal culminaram na necessidade de mudança, entre eles a ausência de infraestrutura básica para realização das feiras, falta de autorização e alvará de muitos feirantes, estrutura física com grande desgaste, deficiência do cadastro dos feirantes, falta de legislação eficaz, gerando inúmeros problemas aos feirantes, administração e consumidores.
Sendo assim, as mudanças sugeridas têm como objetivo a melhoria do serviço em todos os aspectos, proporcionando condições de trabalho, segurança e estabilidade de forma satisfatória.
"A situação em que as feiras livres se encontram hoje, no que se refere à organização, higiene e limpeza, não condiz com a expectativa da população e dos próprios feirantes. O Poder Público, como responsável pelo setor, deve intervir de maneira decisiva para que esse tipo de atividade, que podemos considerar como parte da tradição cuiabana, tenha a qualidade necessária que uma Capital como Cuiabá precisa ter", afirmou Elias Alves de Andrade.
Além de contar com mais estrutura para os trabalhos, os feirantes receberão qualificação profissional e poderão ter acesso a Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) para investir em seus próprios negócios, por meio do programa Cidadão 100%.
Segundo Elias Alves, a intenção é que o novo modelo de feiras-livres seja implantado em ao menos duas feiras até o final do ano, para, posteriormente, ser ampliado às demais.
