Prefeitura de Cuiabá arca com 75% do custeio da UPA Morada do Ouro
A Prefeitura de Cuiabá arca sozinha com 75% do custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Região Norte, mais conhecida como UPA Morada do Ouro. Do total de R$ 1,3 milhão investido mensalmente na unidade, R$ 975 mil saem das receitas próprias do município.
A situação foi anunciada, hoje, pelo prefeito Mauro Mendes, que cobra do Ministério da Saúde e também do governo do Estado o cumprimento dos compromissos de repasses financeiros para a UPA. “Atendemos em Cuiabá pacientes de todo o Estado. Não reclamamos desta responsabilidade, mas exigimos que governos federal e estadual que cumpram as suas obrigações igualmente”, argumenta Mendes.
As unidades de pronto atendimento, segundo preconização do próprio Ministério da Saúde, são compartilhadas entre União, Estado e Município, à razão de 50% para o Governo Federal, 25% do Estado e outros 25% do município.
De acordo com portaria assinada entre Ministério e Prefeitura de Cuiabá, em dezembro de 2013, a União deve repassar mensalmente ao município R$ 325 mil para custeio. Porém, não houve repasses de junho, quando a UPA foi inaugurada, até novembro do ano passado, num total de R$ 1,950 milhão. Os repasses de janeiro a março deste ano estão regularizados.
“O compromisso do Governo era fazer o repasse retroativamente, o que não aconteceu. Só para o custeio o Ministério da Saúde deixou de repassar para o município de Cuiabá R$1.950 milhão”, salienta o secretário de Saúde do município, Werley Peres.
