Prefeitos de MT atualizam situação de convênios com secretaria
Para dar continuidade às visitas pela região do consórcio Médio Araguaia, o secretário de Estado das Cidades (Secid), Eduardo Chiletto, juntamente com uma equipe técnica da pasta, visitou as cidades de Canarana e Gaúcha do Norte, ontem. Dentre as ações realizadas na região está a atualização dos convênios que os municípios possuem com a pasta.
Em Canarana, por exemplo, dos quatro convênios que o município tem com a Secid, dois estão com problemas de projetos. As propostas são referentes a revitalização da Praça do Avião e pavimentação asfáltica no bairro Jardim Tropical. De acordo com o prefeito Evaldo Diehl, a elaboração de projetos está entre as principais dificuldades do município, quando se trata da necessidade de formalização de convênios.
"Atualmente nossos projetos são feitos com a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). Devido ao grande volume de trabalho nesta área, muitas vezes os ajustes que precisam ser feitos nos projetos acabam demorando mais tempo e com isso a obra fica prejudicada".
De acordo com a superintendente de Orçamento e Convênios, Rafaela Damiani, a apresentação de projetos é apenas uma das fases para que um convênio possa ser formalizado entre Secid e prefeitura. "Além desta etapa, o processo também precisa estar de acordo com o que determinam as instruções normativas. Somente desta maneira a proposta é firmada entre Estado e município, e a obra pode ter o devido andamento".
Com objetivo de auxiliar os municípios nesta área, a secretaria já iniciou os trabalhos com a AMM para a criação da chamada "Central de Projeto". A proposta visa melhorar a execução deste serviço, como também otimizar o trabalho em parceria com a Associação. "Mesmo com a Central em processo de criação, a Secid já se põe a disposição dos municípios para que os mesmos, quando apresentarem pendências em projetos, contem com auxílio da equipe técnica da Secid", afirmou Chiletto.
O prefeito de Gaúcha do Norte, Nilson Alécio também destacou como importante as orientações repassadas pela equipe da Secretaria de Estado das Cidades. Atualmente o município não conta com convênios com a pasta, porém, durante a visita, o gestor elencou as principais demandas da localidade para o secretário Eduardo Chiletto. "É gratificante receber representantes do Estado e quando estes nos trazem boas notícias. Sabemos do trabalho que vem sendo desenvolvido nos municípios pela gestão Pedro Taques e também, no que depender de nós, vamos nos esforçar para que nossas ações prioritárias sejam executadas".
Além das orientações, ambas as prefeituras também assinaram termos de cooperação para adesão ao sistema GeoCidades e início da implantação dos respectivos Planos Diretores Municipais.
Os trabalhos no consórcio Médio Araguaia já foram realizados nas cidades de Querência, Ribeirão Cascalheira, Canarana e Gaúcha do Norte. As ações seguem até sexta-feira (19) nos municípios de Nova Nazaré, Cocalinho, Água Boa, Campinápolis e Nova Xavantina. Também participam das visitas na região do Médio Araguaia, o secretário adjunto de Políticas Urbanas, Cláudio Miranda, e o superintendente de Mobilidade Urbana, Paulo Borges.
