Postos de combustíveis são fiscalizados em Cuiabá e Várzea Grande
Uma operação de fiscalização em postos de combustíveis foi desencadeada, esta manhã, pela Delegacia Especializada do Consumidor em conjunto com a Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEN), órgão vinculado ao Inmetro.
Conforme a delegada da Decon, Ana Cristina Feldner, as vistorias iniciaram com denúncias de irregularidades em postos de Cuiabá e Várzea Grande. "Diante dos fatos relatados pelos consumidores foi preparado um relatório contento informações dos Postos de Combustíveis que supostamente estariam infligindo à legislação, comercializando produtos de forma ilegal".
A relação dos estabelecimentos foi catalogada por meio de denúncias registradas em boletins de ocorrências e pelo serviço 197, da Polícia Judiciária Civil, no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP). A delegada informou que são vistoriados todos os itens encontrados nos postos suspeitos, como a existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para os clientes do estabelecimento, tabelas de preço, documentos, qualidade dos produtos oferecidos, vazão da bomba, entre outros.
De acordo com a delegada, os responsáveis poderão responder por diversas infrações se constatado irregularidades, a exemplo de propaganda enganosa e crimes específicos da Lei do Combustível, com penalidade de um a cinco anos de detenção. “Dependendo da gravidade encontrada pode haver inclusive a interdição do posto”.
A fiscalização ocorrerá durante toda esta semana e ao final será apresentado a relação dos postos com irregularidade detectadas.
