Por conta do coronavírus, justiça solta acusado de encomendar morte do pai em Sinop; comparsa também sai da prisão
A Justiça de Sinop determinou a soltura do jovem de 19 anos , acusado de tramar a morte do pai, João Bento Espíndola, 44 anos, baleado em agosto do ano passado, quando estava em casa, na rua das Jussaras, no Jardim Violetas. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), com base nas investigações da Polícia Civil, o rapaz teria contratado o assassinato do genitor para receber uma herança. O suposto comparsa dele também foi colocado em liberdade.
“Inicialmente, como bem explanado pelo Conselho Nacional de Justiça, a manutenção da saúde das pessoas privadas de liberdade é essencial à garantia da saúde coletiva e um cenário de contaminação em grande escala nos sistemas prisional produz impactos significativos, tendo em vista o alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus e o agravamento significativo do risco de contágio em estabelecimentos prisionais”, disse a juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim, ao determinar a soltura da dupla.
A magistrada ressaltou ainda que a revogação das prisões dos acusados “torna-se necessária para a segurança e a saúde pública de toda a população, diante dos fatores características inerentes ao ‘estado de coisas inconstitucional’ do sistema penitenciário brasileiro, como por exemplo, a aglomeração de pessoas, a insalubridade das unidades prisionais, as dificuldades para garantia da observância dos procedimentos mínimos de higiene e isolamento rápido dos indivíduos sintomáticos, insuficiência de equipes de saúde”.
A juíza também destacou a suspensão das audiências em todo o Estado, em razão do coronavírus. “Outrossim, analisando detidamente a presente ação penal, verifico que o feito aguarda o retorno das cartas precatórias expedidas nos autos para finalizar a instrução processual, sendo que, diante da suspensão da realização das audiências em todo o Estado, diante do cenário atual, é certo que haveria prolongamento de sua tramitação, influindo na razoabilidade da duração do processo”.
Em dezembro, conforme Só Notícias já informou, policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) cumpriram mandado de apreensão contra um adolescente de 13 anos, acusado de envolvimento na morte de João. “Com as investigações em andamento após prisão do filho, réu confesso, e o executor, faltava o terceiro. Deu um pouco mais de trabalho, mas conseguimos fazer a apreensão dele” que “desde o primeiro momento, fez toda a trama, foi junto, entrou na residência e praticou o crime”, explicou, em dezembro, o investigador Fábio Augusto.
“Ele confessa o fato, não se esquivou da culpa, confessa a mesma narrativa dos outros que confessaram também. Afirma que não sabia que era para executar o João. Disse que era somente um roubo e iriam dividir certa quantia (em dinheiro) que estaria na casa. O outro sabia que o filho mandou executar e tentaram simular um roubo que não deu certo. Teria um cofre na residência com cerca de R$ 7 mil e seria dividido entre eles após executar o suposto roubo”, disse o policial.
Na época do crime, a Polícia Civil investigou um possível roubo, com base na versão de que bandidos entraram na casa e dispararam contra João Bento. No entanto, conforme a denúncia, o jovem teria combinado a simulação do assalto com os outros dois suspeitos.
Os bombeiros foram até a residência, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. No boletim de ocorrência é relatado que um criminoso, usando “jaqueta verde”, ameaçou a esposa de João, que estava desesperada, “para não se meter porque, do contrário, mataria ela também”. É descrito ainda que o casal estava dormindo e ela acordou com barulho, viu um suspeito sair do quarto muito rápido e, “se levantando, viu seu marido sangrando na cama”.
Os criminosos ainda fugiram com a caminhonete Hilux prata da vítima, que foi foi localizada, no dia seguinte, no bairro Maria Carolina 2, com uma marca de tiro no parabrisa.
