Política nacional de enfretamentos às drogas é tema de discussão
O secretário de Estado de Justiça e Diretos Humanos, Márcio Dorilêo, se reuniu, ontem, com o secretário nacional de Política sobre Drogas, Vitore Maximiano, que veio a Cuiabá conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial Sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT). Na oportunidade, as autoridades debateram maneiras de combater o tráfico de drogas no estado.
O secretário nacional destacou o trabalho realizado em Mato Grosso, afirmando que os poderes Executivo e Judiciário têm apresentado bons exemplos. Vitore destacou o número de apreensões de drogas, que tem batido recorde com as ações executadas pelos órgãos estaduais de Segurança Pública. Lembrou ainda que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um dos poucos do país que conta com uma comissão para discutir a questão das drogas.
De acordo com Maximiano, os trabalhos postos em prática em Mato Grosso têm encontrado ressonância na política realizada pelo Governo Federal. No estado, a Coordenadoria de Políticas Estaduais Sobre Drogas (Coesd) é o órgão responsável por planejar, acompanhar e controlar as atividades necessárias para o combate às drogas. Em junho, o órgão realizou a 13º edição da Semana Estadual de Prevenção ao uso/abuso de Drogas.
A atividade reuniu mais de 1.600 pessoas em seis dias e promoveu ações em diversos locais da cidade, assegurando a universalidade das discussões acerca de políticas públicas sobre o tema. Na ocasião, Márcio Dorilêo afirmou que o Estado tem por obrigação trabalhar o problema do uso das drogas, tanto as lícitas quanto as ilícitas. “Considerados porta de entrada para as drogas ilícitas, cigarro e álcool são apontados como principais problemas de saúde pública do país, muito maiores que o das drogas ilícitas, e a Coordenadoria de Políticas Estaduais Sobre Drogas (Coesd) fez um bom trabalho abordando a questão. Nosso dever, como servidores, é garantir à sociedade que este tipo de problema tem solução”, disse.
Segundo o secretário nacional, a ideia do Governo Federal é trabalhar com duas frentes de atuação, conforme informações da assessoria de comunicação do TJ-MT. “Queremos que se tenha menos demandas por drogas ilícitas e lícitas de um lado e, de outro, que seja feita uma articulação das forças de segurança junto com o sistema de justiça para o enfrentamento ao tráfico de drogas. O resultado dessas ações articuladas e combinadas, sem dúvidas, é o resultado que o Brasil espera”.
Dentre as medidas tomadas pelos órgãos que atuam no combate ao tráfico de drogas, estão a realização de leilões eletrônicos. “A expectativa é que até o final do ano o leilão eletrônico já esteja estruturado para a arrecadação dos bens apreendidos do tráfico de drogas e uma pronta alienação por meio da venda cautelar, que poderá ser realizada pelo próprio Poder Judiciário. E a arrecadação desses valores será voltada à política de drogas desses próprios estados”.
Em 2014, o governo do Estado arrecadou mais de R$ 1 milhão com a realização de dois leilões (R$ 600 mil no primeiro e R$ 502 mil no segundo). O evento, executado pela Coesd, leiloou carros de passeios, motocicletas, camionetes e caminhões, todos provenientes de crimes ligados ao tráfico de drogas.
