Polícia Federal promove ação para regularizar situação de bolivianos em MT
Um sonho realizado. Essa foi a frase repetida por dezenas de bolivianos que tiveram a residência regularizada no país, em um mutirão realizado pela Polícia Federal com apoio do Consulado da Bolívia. A ação, realizada no período de 10 a 14 deste mês, no município de Pontes e Lacerda (região Oeste), faz parte do Acordo de Residência Mercosul, Bolívia e Chile, que institui aos estrangeiros beneficiados igualdade de direitos civis no Brasil.
O mutirão foi amplamente divulgado na região. Bolivianos de vários municípios compareceram ao prédio especialmente cedido pela prefeitura. “Os resultados foram excelentes. Em um intervalo de cinco dias, vários bolivianos procuraram a Polícia Federal, 104 deles tiveram a situação regularizada”, diz o AADM Germano Nery dos Santos, um dos colaboradores.
O processo para obtenção de residência é simples: consiste na concessão, pela Polícia Federal, de uma residência temporária de dois anos. Noventa dias antes do fim do prazo, o estrangeiro poderá solicitar a transformação em residência permanente.
Consoante os termos do acordo, todos os bolivianos poderão requerer residência, independentemente de estarem em situação migratória regular ou irregular. Os estrangeiros que se encontram irregulares ficam isentos de multas ou outras sanções administrativas relativas a sua situação migratória. Deveres e responsabilidades trabalhistas e previdenciárias são também resguardados, além dos direitos de transferir recursos.
No dia 14, o Superintendente Regional, Marcos Antônio Farias, o Delegado Regional Executivo, Daniel Coraça Junior, e o Delegado Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/SR/MT, Bernardo Soares Bond, estiveram no município com autoridades locais e consulares, para reunião de encerramento dos trabalhos. O Cônsul da Bolívia, Emilio Tamayo Oblitas, agradeceu o apoio da Polícia Federal e o empenho das instituições para concretização do acordo. No encontro também foi firmada a intenção de se regularizar a situação dos brasileiros residentes na Bolívia, um compromisso de reciprocidade. Ao final, os presentes receberam placas de homenagem do consulado boliviano.
