PF vai investigar possíveis irregularidades em licenças ambientais em Mato Grosso
A Polícia Federal de Mato Grosso instaurou no início do mês inquérito para investigar supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais para a construção de linhas de transmissão no estado. O inquérito foi instaurado com base em um ofício encaminhado no dia 20 de dezembro de 2007 pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Ministério Público Federal.
De acordo com promotor de Meio Ambiente, Gerson Barbosa, e o procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio de Avelar, “o relatório apresentado pelos técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente no processo de licenciamento ambiental apresenta fortes indícios de ser total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão”.
O ofício encaminhado à Polícia Federal sustenta que o decreto que prevê as linhas de transmissão foi concluído depois da realização dos trabalhos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a obra e da finalização do parecer técnico, o que, segundo o Ministério Público, constitui um conflito. “Assim, evidencia-se que a informação do Parecer Técnico foi desprovida de qualquer aparato legal e idôneo, fato que demonstra indício de falsidade no relatório”, diz o ofício.
Outro indício de irregularidade, segundo os requerentes, é a presença, no parecer, de uma solicitação para que a limpeza do reservatório seja feita com autorização do órgão ambiental, sendo que a obra de linha de transmissão não prevê a construção de reservatório. O promotor e o procurador pedem que todos os responsáveis pelo parecer sejam ouvidos.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente disse, por meio de sua assessoria, que não foi informada oficialmente da investigação, e que só irá se manifestar depois que tiver informações oficiais.
