Percentual de conciliação da Justiça do Trabalho em MT é de quase 50%; Lucas do Rio Verde lidera
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso é uma das que mais concilia processos no país. De cada 100 casos que chegam as varas trabalhistas, quase 46 terminam por composição amigável entre patrão e empregado. Os dados foram detalhados no relatório da correição ordinária realizada no TRT mato-grossense pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
O documento revela ainda que o número de acordos nos processos vem crescendo ao longo do tempo. Enquanto em 2015 43,8% dos casos terminaram em conciliação, os dados consolidados até agosto de 2017 já indicavam um percentual de 45,6%.
O relatório também apontou que entre as 1.572 varas do trabalho existentes no Brasil, a unidade mato-grossense de Lucas do Rio Verde teve o maior quantitativo de conciliações no ano passado, totalizando 2.139 acordos.
De acordo com a assessoria, além dos dados relacionados com a conciliação, o relatório da correição realizada no TRT também indicou que o Tribunal mato-grossense vem buscando cumprir às metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Nesse ponto, o destaque é para a meta 11 da Justiça do Trabalho, que estabelece a necessidade do TRT baixar mais processos do que o número de execuções iniciadas. Em 2016, foram baixadas no estado 18.213 ações trabalhistas, 3.245 a mais do que o estabelecido para o ano, fazendo com que o índice de execução ficasse em 122%.
O trabalhador que busca o judiciário mato-grossense também consegue ter uma resposta inicial mais rápida para o seu caso. Na média de 2015 a 2017, o tempo entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença foi 35% menor se comparado com o restante do país. Para se ter uma ideia, neste ano isso significou esperar 81 dias a menos.
O Tribunal também conseguiu ter uma produtividade maior que a média nacional em 2015 e 2016, bem como uma taxa de congestionamento – que mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente – inferior.
Outro dado processual destacado no relatório da correição é em relação aos Recursos de Revista, nome dado quando uma das partes recorrem ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra decisões proferidas pelos TRTs. Esses recursos são, inicialmente, analisados por uma unidade específica dos próprios tribunais do trabalho (Assessoria de Recurso de Revista), que verifica se a parte tem direito ou não a tentar questionar a decisão na Corte Superior.
Conforme o relatório, o TRT mato-grossense possuía, até 31 de agosto deste ano, o menor número de recursos de revista pendentes de juízo de admissibilidade em todo o país, bem como apresentava um baixo índice de reforma dessas decisões pelo TST.
