Parque nacional em Mato Grosso é incluído em programa de concessão do governo federal
Nove Unidades de Conservação em todo o país foram qualificadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND) do Governo Federal. Com isso, elas passam, agora, a fazer parte da agenda de concessões do Ministério do Meio Ambiente, que visa a fortalecer a preservação de áreas ambientais em todo o Brasil por meio de investimentos privados.
Entre as unidades contempladas, está o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. A UC possui área aproximada de 33 mil hectares, entre os municípios de Chapada dos Guimarães e de Cuiabá. Segundo o Ministério do Ambiente, é uma das duas unidades de conservação federais na região de cerrado de Mato Grosso e a única localizada em área de chapada do Estado.
Além do Parque de Chapada, também foram incluídos no PND a Floresta Nacional de Brasília (DF), o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), o Parque Nacional de Ubajara (CE), o Parque Nacional da Serra da Bocaina (RJ), o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), o Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS), o Parque Nacional do Jaú (AM), e o Parque Nacional de Anavilhanas (AM).
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com a abertura dessas áreas ambientais para a concessão e administração privada, será possível fazer rapidamente os investimentos necessários e ampliar a visitação de turistas nacionais e estrangeiros.
“O programa de concessões dos parques nacionais são concessões, em geral, feitas por 30 anos. É o principal instrumento para efetivarmos a política de ecoturismo no Brasil. Nós temos grandes atrativos locais maravilhosos que a população poderia aproveitar mais, poderiam ser mais convidativos para irem lá, mas, sem infraestrutura, sem investimento, sem uma gestão que seja convidativa para o turismo, essa continuará sendo, infelizmente, uma expectativa, uma promessa”, explicou o ministro.
Com a inclusão dessas áreas ambientais no PND, as próximas etapas incluem estudos de avaliação da viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental, levando em consideração as especificidades e os planos de manejo das unidades de conservação.
Após a conclusão dos estudos, os projetos são submetidos à consulta pública, com a participação de toda a sociedade. Segundo a assessoria do Ministério, como se trata de um projeto de concessão, as UCs continuam sendo da União. Desta forma, o parceiro privado passa a fazer investimentos com várias obrigações a serem cumpridas e fiscalizadas pelo setor público. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a medida permite maiores investimentos, mais infraestrutura, geração de emprego e renda e mais preservação ambiental.
