Operação tributária da Sefaz no Sul de MT termina com multas
Agentes de tributos estaduais da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso flagraram, no final de semana prolongado de carnaval, diversas irregularidades na região Sul do Estado, durante verificação documental no Posto Fiscal Araguaia e operação volante na BR-364, em Alto Araguaia e Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Alto Garças. No total foram vistoriados 68 veículos e lavrados 33 Termos de Apreensão e Depósito (TAD’s), constituindo crédito tributário no valor de R$ 311 mil.
No roteiro da fiscalização foram identificadas diversas irregularidades no transporte de mercadorias, tais como: produtos desacompanhados de documentação fiscal; notas fiscais escondidas na cabine; veículos que furaram o posto (12), reconduzidos posteriormente para tratamento fiscal de rotina; falta de aposição de visto ou carimbo obrigatórios; subfaturamento comprovado por pedidos; apreensão de agrotóxicos sem autorização (encaminhados ao Indea); empresas suspensas no Simples Nacional utilizando indevidamente o benefício, além de outras infrações.
Um dos casos foi a retenção de uma carreta e componentes, adquirida por uma transportadora de Mato Grosso e emplacada em outro Estado, deixando de recolher o diferencial de alíquota e também o IPVA do respectivo veículo. Nesta situação específica foram lavrados dois TAD’s no valor total de R$ 148 mil, de ICMS e multa.
