Operação Termes: Justiça Federal libera 14 acusados em MT
O Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília derrubou 14 prisões preventivas de supostos envolvidos em extração e transporte ilegal de madeiras nobres em Mato Grosso. A decisão é do desembargador Hilton Queiroz, que concedeu habeas corpus a Rui Heermann. O magistrado entendeu que a situação de outros 13 envolvidos era idêntica e estendeu o benefício aos demais.
Os advogados Jiancarlos Leobert e Joyce Carla Heermann alegaram que a liberação do cliente não prejudicaria o andamento das investigações, motivo pelo qual eles eram mantidos presos.
A operação Termes (verme, cupim em latim) foi deflagrada no final de abril passado, com a participação de vários policiais federais.
O inquérito policial é conduzido pelo delegado federal Carlos Eduardo Fistarol. Ele explica que as madeireiras eram licenciadas de forma irregular e posteriormente adquiriam toras de quaisquer origens, lícitas ou não. Para a expedição das notas fiscais e guias florestais utilizam informações regulares, mas comercializavam espécies de madeira diferentes das documentadas.
O delegado pediu a prisão preventiva de 36 acusados e o juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, indeferiu 18 e acatou os outros 18, dos quais 14 foram liberados ontem.
Ainda continuam presos quatro pessoas, consideradas os líderes do esquema. Entre elas estão a advogada Silvana Moraes Valente e seu marido, o ex-policial rodoviário federal Marconiel Pouso de Amorim. Os dois são acusados de contratarem policiais rodoviários federais, civis e militares, que garantiam o livre tráfego dos caminhões com cargas de madeira e a liberação dos veículos apreendidos, tudo mediante pagamento de propina.
As outras duas pessoas presas são os policiais rodoviários federais Celso Willians Monteiro Rocha e Luiz Antônio França Escobar. Em pelo menos sete situações, os policiais procederam abordagem a caminhões que estavam com mandados de busca e apreensão decretados. Contudo, a ação teria sido realizada apenas para o pagamento de propina.
Histórico – A operação Termes é uma continuação da Operação Curupira, deflagrada em 2005. As pessoas presas são acusadas de facilitar, por meio de corrupção, a extração e transporte de produtos florestais. O esquema contava com a participação de funcionários públicos, que recebiam dinheiro para liberar produto ilícito.
