ONU diz que Justiça do Mato Grosso ajuda na ocupação ilegal de terras
Um relatório da Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, vinculada ao Programa de Voluntários, da Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que decisões da Justiça em Mato Grosso favorecem a ocupação ilegal de terras da União que poderiam ser destinadas à reforma agrária.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o relatório entregue na semana passada a autoridades estaduais e federais, acusa a Polícia Militar do Estado de agir com violência contra quilombolas e sem-terra e denuncia casos em que lideranças dos movimentos são ameaçadas de morte por pistoleiros.
Além disso, enumera decisões da Justiça que mantém a ¿confusão fundiária¿, favorecendo a ocupação de uma área equivalente a 34 mil quilômetros quadrados, pouco mais da metade das terras da União no Estado.
O relatório é centrado em quatro casos de índios, quilombolas e pequenos produtores rurais que foram obrigados a deixar suas terras devido aos conflitos por terra e por uma barragem de Furnas Centrais Elétricas.
A Justiça decretou que eles deixassem as terras, sem previsão de alocá-los em outra área, quando deveria tê-los instalado em reservas ou terras da União cuja posse está em disputa em vários processos judiciais sucessivos. Segundo o relatório, há áreas que chegam a ter 16 títulos de terra sobrepostos.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso não se manifestou sobre as conclusões do relatório. O secretário de Comunicação de Mato Grosso, José Carlos Dias, disse que o Estado trabalha para garantir o direito à terra dos índios, pequenos produtores, sem-terra e quilombolas. A polícia, segundo ele, age apenas seguindo ordens da Justiça, e sempre de maneira não-violenta.
