OAB fará audiência pública em Cuiabá para regulamentar funcionamento do Uber
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso- fará, em conjunto com a câmara municipal, audiência pública “transporte público alternativo, Uber do Brasil Tecnologia e ampliação de concessões para taxistas” para debater a regulamentação do aplicativo. Será nesta sexta-feira (17) às 9h, no auditório da OAB, na capital. Taxistas que são contrários à atividade do Uber na capital mato-grossense também devem participar.
O serviço está em funcionamento em Cuiabá desde novembro de 2016, mas ainda não foi regulamentado. Não foi informado quantos veículos fazem transporte de pessoas através dessa plataforma que funciona através de um aplicativo para comunicação entre o passageiro e motorista particular associado. O aplicativo tornou-se popular por ofertar preços mais competitivos do que os de serviços tradicionais como os táxis. Uma das criticas é que os que operam o Uber nas cidades não pagam a mesma carga tributária que os taxistas,
São Paulo, Brasília, Vitória e Campinas regulamentaram o serviço da Uber, e outras já iniciam o debate como Florianópolis, Porto Alegre e Maceió.
