OAB e subseção de Juara reivindicam melhoria na prestação jurisdicional ao tribunal
Os presidentes da OAB-MT, Maurício Aude, e da subseção de Juara, Christian Gasparotto, participaram, ontem, de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Orlando de Almeida Perri, e reivindicaram melhoria na prestação jurisdicional daquela comarca e também de Porto dos Gaúchos e Tabaporã. Advogados da região também participaram do encontro.
O presidente da OAB/Juara informou que, no momento, a magistrada da Segunda Vara entrou em licença médica, devendo retornar aos trabalhos dentro de um ano, fato este que está sobrecarregando o juiz da Primeira Vara, o qual passou a responder pela Segunda Vara e Juizado Especial.
"A situação está caótica, ainda mais se levarmos em consideração que o juiz da Primeira Vara também vai presidir as eleições deste ano, a qual já se avizinha. Não podemos ficar nessa situação. Precisamos encontrar um meio para solucionar esse problema porque é humanamente impossível um magistrado jurisdicionar mais de 13 mil processos de modo eficaz", expôs o Christian Gasparotto ao presidente do TJMT.
Além da falta de magistrado, a OAB/Juara também solicitou que haja o término da reforma e ampliação do fórum da cidade, paralisada há mais de um ano; disponibilização de um terminal para os advogados consultarem o trâmite dos processos; e ampliação da Comarca de Juara de Segunda para Terceira Entrância. "Seria a ação ideal e pontual que muito contribuiria para a melhoria na prestação jurisdicional atual, além de preparar a comarca para um futuro próximo, eis que o município vem crescendo economicamente com o advento da agricultura", destacou Christian Gasparotto.
