OAB cria comissão que fiscalizará ação de cartéis em Mato Grosso
Combater a formação de cartéis, seus atos infracionais decorrentes e o poder econômico, fortalecendo a concorrência no mercado brasileiro e mato-grossense são algumas das atribuições da mais nova comissão temática da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso – a Comissão de Defesa da Concorrência. A posse dos seus membros foi dada pelo presidente da OAB, Francisco Faiad. “A Ordem é sensível aos anseios da sociedade. Percebemos a existência desse tipo de conduta inaceitável, que fere a economia popular. Dai a criação dessa comissão”, explicou.
O objetivo da nova comissão é contribuir para o fortalecimento do sistema brasileiro da concorrência, conforme revelou seu presidente, professor Ilson Fernandes Sanches. A criação da nova comissão tem a finalidade também de contribuir para o fortalecimento da OAB em defesa dos interesses da sociedade.
Faiad afirmou que a sua criação preenche uma lacuna que existia dentro da estrutura das comissões temáticas da OAB. Tanto é que a proposta de sua criação foi aprovada por unanimidade. Ele ressaltou que a nova comissão vai ter muito trabalho, lembrando que questões que envolvem concorrência de mercado estão na pauta do dia, com muitas discussões em torno do assunto e até prisões, como aconteceu recentemente com os integrantes da máfia dos combustíveis de Cuiabá.
Integram a Comissão de Defesa da Concorrência – a 31ª da OAB – os advogados Ilson Fernandes Sanches (presidente), Fernando Machado, Sandra Alves, José Antonio Gasparetto Júnior, João da Hora Almeida Júnior, Rosa Laura de Castro Farias Ramirez e Victor Hugo Vidotti. Prestigiaram a solenidade de posse o promotor Marcelo Maldvezzi, da Promotoria de Direitos Difusos e Coletivos, de Rondonópolis, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Luiz Ferreira da Silva.
