Novo sistema em MT agilizará emissão de ordens de prisões e alvarás de solturas
O judiciário e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos estão coordenando o novo sistema que pretende agilizar a expedição de mandados de prisões e alvarás de solturas, via malote digital (sistema on line), além da requisição de presos e mandados de prisão preventivos. Também foi decidido que Cuiabá abrigará o projeto piloto por cerca de 90 dias e que um termo de cooperação técnica será assinado após esse período.
O Tribunal de Justiça vai determinar que magistrados e representantes de unidades judiciárias insiram os recentes despachos e decisões em em tempo real. “Estamos buscando a celeridade na prestação jurisdicional, garantindo por meio da cooperação que mandados sejam cumpridos a qualquer instante. Isso tornará desnecessário que os oficiais tenham que ir até os presídios. As ordens serão cumpridas com rapidez”, pontuou o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Execuções Penais), Geraldo Fernandes Fidelis Neto.
O representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Jaime Osmar Rodrigues, disse que “esse pedido havia sido feito durante reunião com os juízes Jorge Tadeu e Geraldo Fidelis. É um avanço e será de grande valia, uma vez que dinamizará nosso trabalho”, analisou.
O juiz auxiliar da presidência do tribunal, Túlio Duailibi Alves Souza, apontou a necessidade de documentos agregados ao alvará de soltura.
