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sexta-feira, 6 de novembro de 2026
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Nova Receita facilitará emissão de certidões de débitos com a Fazenda

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A partir de amanhã, começa a ser implementada, em escala nacional, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Na mesma data, além dos serviços que já são oferecidos on line pelo portal da Receita Federal, também se tornarão disponíveis, num único endereço eletrônico, aqueles até então acessados somente pelo portal da Secretaria da Receita Previdenciária. A estrutura física será unificada gradualmente, sendo que a partir do primeiro dia de funcionamento, 93 unidades de atendimento já estarão integradas.

Subordinada ao Ministério da Fazenda, a RFB permitirá maior eficiência da administração tributária federal, a simplificação dos processos de arrecadação e fiscalização e um combate mais efetivo à sonegação fiscal. O consumidor, por sua vez, terá menos burocracia na hora de retirar certidões de débitos com a Fazenda e com a Previdência.

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Para garantir agilidade ao público foram treinados 1.500 funcionários que trabalham no atendimento ao contribuinte. Isso significa que todos terão plena capacidade para realizar a função. É claro que podem ocorrer eventuais problemas de ordem técnica, mas tudo dentro do previsível , afirma o coordenador de transição (entre as atuais estruturas e a RFB) e auditor-fiscal da Receita Federal, Marcos Noronha.

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Nas unidades já integradas, a RFB tem respondido muito bem. Em Brasília, por exemplo, onde o processo teve início no dia 5 de março, a demanda média era de 600 atendimentos diários pela Secretaria da Receita Federal e outros 200 pela da Previdência. Com a fusão, o volume saltou para 1.100 atendimentos por dia.

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