Nova Mutum: fiscais notificarão quem depositar entulhos em calçadas
Com base no código de Obras e Postura do município, a prefeitura inicia na segunda-feira (3) ação fiscalizatória em relação a utilização irregular dos espaços de passeio público (calçadas). Desta vez o foco é quanto a colocação de obstáculos como carcaças de ferro velho, podas de árvores, entre outros.
“Nosso código não permite isto. Entendemos que a lei tem que ser cumprida, os passeios públicos, até mesmo as calçadas não pavimentadas são locais destinados a pedestres, ou seja, nada pode ser depositado ou armazenado em cima destes locais, mesmo que temporariamente”, afirma o engenheiro da prefeitura, César Augusto.
A partir da próxima semana, os fiscais irão checar locais onde existem as informações da utilização irregular dos espaços e notificar os proprietários. O prazo para a regularização será de dez dias a partir da notificação. “Queremos que estabelecimentos como oficinas mecânicas, ferro velho entre outros retirem estes materiais com a maior brevidade possível. Quem, após notificado não cumprir a lei será autuado e o município fará a retirada”.
