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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
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Nova Mutum começa debater mudanças no código de obras

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Profissionais de engenharia civil e arquitetura estiveram reunidos, ontem à noite, iniciando discussões e encaminhamentos de propostas para alteração técnica do atual Código de Obras. Conforme o arquiteto e urbanista do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Djoni Demozzi, o código, que completará dez anos de vigência, sofreu pequenas modificações no decorrer dos anos e em função da realidade do município necessita de alterações técnicas. "Propomos uma revisão completa do ponto de vista técnico, um processo de extrema importância que colherá a impressão não só de arquitetos e engenheiros civis, bem como de pedreiros, construtores e população em geral", explica.

Foram debatidas formas de alteração do código e pedido sugestões quanto às adequações que deverão feitas. O prazo previsto para conclusão do processo é de 120 dias. "Nossa expectativa é de possamos concluirmos todas as etapas do processo, incluindo a audiência pública até o segundo semestre deste ano", completa.

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O Código de Obras de Nova Mutum foi criado através da Lei Complementar 07/2011 e tem por finalidade coordenar a qualidade nas edificações, proteger o meio ambiente, garantir espaços abertos para a preservação da ventilação e iluminação naturais adequados a todos os edifícios, eliminar barreiras arquitetônicas que impeçam ou limitem a possibilidade de deslocamento de pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção. Portanto, é no código de obras que são definidos itens como: dimensões mínimas e detalhes construtivos de corredores, escadas e rampas, entre outros.

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