Nova Mutum arrecada R$ 257 mil com a Tacin
Nova Mutum arrecadou, durante o ano passado, com a Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin), o total de R$ 257,7 mil. Os dados foram divulgados, esta semana, pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso. Deste valor, foram investidos, no município, R$ 124,6 mil em equipamentos para a corporação. "São equipamentos patrimoniais utilizados pela corporação em ocorrências, além de materiais como luvas, talas, capas de incêndio, roupas de mergulho, enfim, tudo o que é utilizado pelo Corpo de Bombeiros em suas ações", explicou o coronel bombeiro, Roger Ramos.
Em Nova Mutum, a 5ª Companhia do Corpo de Bombeiros (5ª CIBM) integra o Comando Regional 3, de Sinop, e atua nos municípios de Itanhangá, Ipiranga do Norte, Tapurah, Santa Rita do Trivelato. Ainda segundo o Comando Geral foram investidos mais de R$ 1,8 milhão em equipamentos para as unidades instaladas nos municípios onde a cobrança é feita.
Em Mato Grosso foram mais de R$ 7 milhões arrecadados pelos municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Colíder, Cuiabá, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande. Totalizando aproximadamente 85 mil contribuintes. "São materiais que foram e serão entregues no decorrer deste ano e alguns em processo de aquisição", destacou o coronel.
O cálculo da taxa, paga por indústrias, proprietários de estabelecimentos, comerciantes e prestadores de serviço é feito com base na área construída, fator de graduação de risco e carga de incêndio específica do estabelecimento. A cobrança é registrada em 17 municípios do Estado e os recursos arrecadados são aplicados na prevenção e no combate a incêndios.
Quem deixa de pagar a Tacin fica impedido de retirar Certidão Negativa de Débitos na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), passa a ter restrições tributárias no trânsito de mercadorias, entre outras implicações.
