Nova Mutum: após 30 anos Ranchão terá regularização fundiária
O núcleo urbano da comunidade Ranchão – 50km da sede da cidade- está prestes a ter sua regularização fundiária efetivada. A informação é do departamento de Planejamento de Desenvolvimento Urbano, da prefeitura, que protocolou ontem, junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA-, pedido para licenciamento ambiental da área. O pedido acontece 30 anos após a criação da comunidade.
De acordo com o arquiteto urbanista Djoni Demozzi, assessor técnico da prefeitura, o pedido de licenciamento refere-se a uma área de 96 hectares. Deste total, 40 estão ocupados pelo núcleo urbano. "Com o processo concluído, acreditamos que dentro de quatro meses, será possível repassar a propriedade dos lotes aos que estão ocupando a área. Também está prevista área para expansão, com novos lotes", explicou.
"Com a titularidade, os proprietários terão a garantia da sua propriedade. Poderão buscar financiamentos para construção, ou até reforma e ampliação de suas casas e comércios. Programas habitacionais, com parceria do Governo do Estado e Caixa Econômica Federal também poderão ser colocados em prática, após o registro do loteamento", complementou Djoni.
Agora, feito o protocolo, a Sema deverá fazer vistoria no local, analisar o processo, emitir as licenças prévias e de instalação. Com isso o município, que é o atual proprietário da área, deverá aprovar a criação do loteamento junto à câmara e, posteriormente, registrá-lo no cartório.
