Nortão: transporte escolar volta a funcionar e estudantes iniciam ano letivo após decisão judicial
Seis das oito escolas que estavam sem aulas em Peixoto de Azevedo (197 quilômetros de Sinop) iniciaram o ano letivo. A informação foi confirmada pela promotora Daniele Crema da Rocha de Souza, ao Só Notícias. Porém, segundo ela, ainda estão sem aulas os alunos da escola municipal do Assentamento Antônio Soares e também escola municipal Vida Nova I. “No caso da escola do assentamento eles pediram um prazo até o dia 8 de maio. Caso até essa data não iniciem as aulas, Ministério Público vai pedir o cumprimento de multa diária. Já na escola Vida Nova I, eles estão construindo um novo prédio e pediram 40 dias para entrega. Este prazo vence em meados de maio”.
Um outro problema também cobrado pelo Ministério Público é a falta de estrutura nas estradas e pontes por onde passam o transporte escolar do município. No dia 28 de abril, o Ministério Público conseguiu na justiça uma liminar estabelecendo o prazo de dez dias, a contar da data da notificação da decisão, para que o município regularizasse o serviço de transporte escolar. Caso contrário, teria que arcar com o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil. Além de consertar ou substituir os ônibus que apresentassem falhas mecânicas, o município tem que providenciar reparos das estradas e pontes por onde passam esses veículos.
Todos os anos, conforme o Ministério Público, são registradas denúncias sobre a ausência do funcionamento regular do transporte escolar, o que evidencia a falta de planejamento do poder público municipal. “Os problemas são sempre os mesmos: falta de combustível, veículos quebrados e as péssimas condições das estradas e das pontes”, apontou a promotora.
Só Notícias tentou entrar em contato com o secretário de Educação do município, mas ele não atendeu e nem retornou.
