Nortão: prefeito diz que empresa abandonou obra de rodovia e rescinde contrato assinado há oito anos
O prefeito de Vera (90 quilômetros de Vera), Moacir Giacomelli, rescindiu o contrato com a empresa que era responsável pela drenagem e recuperação de um trecho de 21 quilômetros da rodovia MT-225, entre o município e Feliz Natal (130 quilômetros de Sinop). O contrato foi assinado em 2012, com um valor inicial de R$ 1,9 milhão, porém, segundo o gestor, a obra foi abandonada sem conclusão. “Foi licitada naquela época, mas rescindimos porque a construtora não conclui a obra. Não vem concluir. Rescindimos para poder licitar novamente o que falta fazer, que são algumas coisas como meio-fio e sinalização”, explicou Giacomelli, ao Só Notícias.
Segundo o prefeito, o valor para conclusão da obra já está disponível, uma vez que é de um convênio com o governo do Estado. “Vai passar de R$ 500 mil. O recurso é do Estado e está na conta da prefeitura. E a empresa não veio terminar. Não tem o que fazer”, afirmou o prefeito.
Além da rescisão, a prefeitura aplicou multa de 10% sobre o valor dos serviços não executados, que deverá ser paga ao município em até cinco dias, a partir do recebimento da notificação. Também suspendeu a possibilidade de a empresa participar de licitações por dois anos.
Conforme informações disponíveis no portal Geobras, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o contrato previa que os serviços deveriam ser concluídos em 245 dias. Ao longo de oito anos, no entanto, foram assinados vários aditivos, esticando o prazo de conclusão, que passou de 2,7 mil dias. A empreiteira, que é de Cuiabá, ainda pode recorrer da rescisão.
