Nortão: MPF abre inquérito para investigar se assentados venderam lotes que ganharam
O Ministério Público Federal abriu inquérito civil, hoje, para investigar supostas vendas ilegais de lotes da reforma agrária, em Cláudia (90 km de Sinop). A decisão é da procuradora Flávia Cristina Tavares Torres. Os denunciantes informaram ao órgão federal que no projeto de assentamento Zumbi dos Palmares há “lotes vazios, comércio ilegal e a ocupação destes por pessoas que não se enquadram no perfil de beneficiários da reforma agrária”. Na representação consta que estariam envolvidos na venda ilegal de terra “fazendeiros, empresários e comerciantes do município de Cláudia”, e ainda, alguns “servidores públicos da Secretaria de Meio Ambiente do município de Sinop”. Os denunciantes entregaram um CD com filmagens no local com informações da acusação.
Quando recebeu a denúncia, o MPF mandou ofício ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) requerendo informações sobre a situação. Entretanto, o órgão informou que “desconhecia os fatos alegados” e ainda encaminhou cópia da resolução que suspendia os trabalhos no assentamento desde 2009.
Diante disso, o MPF requisitou o motivo “das atividades no projeto de assentamento Zumbi dos Palmares terem sido suspensas” e se o órgão pretendia retomá-las. A requisição não foi atendida pelo Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária). A partir de agora, o MPF estipulou prazo de dez dias úteis para que o instituto apresente os motivos da suspensão das atividades no assentamento.
(Atualizada às 09:04hs em 02/10)
