Nortão: MP avaliará medidas compensatórias com construção de usina
O Ministério Público, a partir de agora, deverá uniformizar as ações dos promotores estaduais, federais e discutir em conjunto, buscar melhorias e avaliar a construção do complexo hidrelétrico do Rio Teles Pires, principalmente a usina de Sinop. Ela terá capacidade para produzir 400 megawatts de energia elétrica. A barragem ficará entre os municípios de Itaúba e Cláudia e ocupará cerca de 33 mil hectares, além de ser única que trabalhará com reservatório. Além de Sinop, Cláudia, Itaúba, também serão afetados os municípios de Ipiranga do Norte e Sorriso.
Milhares de hectares deixarão de ser áreas produtivas. Ao todo, 408 famílias serão afetadas diretamente, o que representa cerca 1.066 pessoas, nos cinco municípios impactados pela construção. Na área de Sinop ficará cerca de 60% da usina e serão afetadas 323 famílias e 857 pessoas. Já em Sorriso, serão 26 famílias – 67 pessoas. Em Ipiranga do Norte serão 36 pessoas. Cláudia, 77 moradores, e, em Itaúba, 29. Devido ao tamanho da área afetada Sinop receberá compensação financeira (royalts) de aproximadamente R$ 1,800 milhão por ano, enquanto o município com menor impacto, Ipiranga do Norte, apenas 6%, receberá cerca de R$ 190 mil/ano.
Porém, o Ministério quer que, além da compensação financeira, a empresa que for responsável pela obra, contrate a maioria da mão de obra local. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, disse, ao Só Notícias, que o Ministério Público está trabalhando para avaliar a legalidade do empreendimento, e que a principal preocupação é seguir os tramites legais e “saber que a população vai receber compensação dos impactos que vai sofrer”.
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Participaram da reunião, na sede do MP em Sinop, os promotores Ana Luíza Barbosa da Cunha (Cláudia e União do Sul), Audrey Ility (Sinop e Santa Carmem), Carlos Roberto Zarour (Sorriso e Ipiranga do Norte), Daniel Balan Zappia (Feliz Natal e Vera), Daniel Carvalho Mariano (Nova Canaã do Norte), Dannilo Pretti Vieira (Marcelândia), Hellen Ulian Kuriki (Nova Canaã, Colíder e Nova Santa Helena), Henrique de Carvalho Pugliesi (Apiacás e Nova Monte Verde), Marcelo Vachiano (Alta Floresta e Paranaíta) e Washington Eduardo Borrére (Itaúba, Nova Santa Helena, Nova Guarita, Terra Nova do Norte). Também estiveram presentes representantes da colonia e associação dos pescadores e ribeirinhos, integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros.
