Nortão: justiça autoriza prefeitura leiloar madeira apreendida pelo Ibama em operação
A prefeitura de Cláudia (90 quilômetros de Sinop) finalmente poderá leiloar os mais de mil metros cúbicos de madeira apreendidos e doados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). A juíza da Vara Única da Comarca, Thatiana dos Santos, autorizou a venda do material, que está depositado no pátio da Secretaria de Obras e corre o risco de ser danificado com o início do período chuvoso.
A magistrada determinou que poderão participar do leilão somente pessoas jurídicas devidamente regularizadas, excluindo aquelas empresas que figuram como infratoras na Operação Apoena, do Ibama, que apreendeu as madeiras. Caberá à prefeitura identificar as empresas e vedar suas participações, por meio de uma cláusula no edital de leilão.
Após a venda, o Executivo terá 30 dias para prestar contas do valor arrecadado e sua destinação.
Conforme Só Notícias já informou, um impasse com o órgão ambiental que teria, segundo o prefeito João Batista (PSD), vedado a venda do material, atrasou o lançamento do edital. Antes, uma divergência na classificação das espécies acabou cancelando o primeiro leilão, que chegou a ser publicado. Com a demora, algumas madeiras começaram a apodrecer no pátio, de acordo com o gestor.
Foram apreendidos aproximadamente 2,5 mil metros cúbicos de madeira (pelo menos 1.500 toras) de uma área em União do Sul (130 km de Sinop), durante a Operação Apoena. Entre as espécies de madeiras doadas estão a peroba, angico, copaiba, angelim, caiçara, cedro, amescla, sucupira-preta e jatobá. Não foi informado para onde foram destinados as demais toras. Estima-se que o prejuízo chegue a R$ 3 milhões, já que a carga apreendida é composta de madeiras nobres. Fiscais também destruíram quatro caminhões e duas motocicletas, supostamente utilizadas na extração ilegal de madeira.
Com o dinheiro arrecadado no leilão, a prefeitura pretende complementar a receita obtida com o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e reformar diversas pontes do município.
