Nortão: donos podem perder lotes em assentamentos se provocarem incêndios
Representantes de assentamentos em Nova Mutum, Tapurah, Vera, Nova Ubiratã, Tabaporã, Peixoto de Azevedo e Cláudia, se reuniram com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária) e IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais) para definir a elaboração do plano de prevenção de incêndios.
Entre as propostas apresentadas estão a punição dos responsáveis pelos incêndios com multa, suspensão de acesso a créditos e até retomada do lote e prisão. Também destacaram a necessidade de eliminar a comercialização de lotes da reforma agrária, já que foi identificado que os novos ocupantes são, em sua maioria, os responsáveis pelos incêndios, além da regularização imediata das licenças ambientais dos projetos de assentamento, entre outras.
A iniciativa foi tomada após o Imazon (Instituto do homem e do meio ambiente da amazônia) e ICV (Instituto Centro e Vida) apontarem 44.621 focos de calor no Estado entre junho e setembro, 72% superior em relação ao mesmo período do ano anterior, sendo que grande parte desses focos foi registrada em assentamentos.
Os produtores também manifestaram repúdio ao não comparecimento do Ministério Público e da Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema) nas discussões, “tendo em vista a importância da participação das organizações na elaboração do plano de ação, pois os mesmos são responsáveis diretos pela fiscalização e cumprimento da lei”, cita nota.
As propostas serão encaminhadas para análise dos órgãos competentes e novos encontros devem ser marcados para elaboração do programa.
