Nortão: agricultores familiares devem renegociar dívidas atrasadas
Agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária que obtiveram recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e estão em débito com as parcelas devem procurar as instituições bancárias para renegociarem as dívidas. O prazo para aderirem à proposta encerra em 30 de setembro. Entretanto, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), alerta que um termo de adesão deve ser assinado até o final deste mês, especialmente aos oriundos do Pronaf A, C, D e E.
O coordenador regional Carlos Montemezzo explica que por meio dele o agricultor confirma o interesse em renegociar parcelas em atraso, para não sofrer sanções administratitvas. “Os bancos ainda não estão prontos para renegociarem as dívidas e o prazo para isto é até 30 de setembro. Assinando o termo, o agricultor demonstra seu interesse em se regularizar”, declarou, ao Só Notícias.
A empresa ainda levanta o total de inadimplentes na regional que compreende 22 cidades, incluindo Sinop. Montemezzo explica que em locais mais distantes, a Empaer deve promover reuniões com representantes das instituições bancárias para explicarem a situação aos beneficiados.
“A renegociação envolve qualquer dívida em atraso, principalmente as do Pronaf A, C, D e E”, ponderou o responsável. No grupo A estão inclusos, por exemplo, produtores assentados e beneficiários do crédito fundiário. Foi a opção de algumas famílias da Gleba Mercedes V (80km de Sinop), onde há também o do grupo A/C, modalidade custeio.
No grupo C estão inclusos agricultores familiares com renda bruta anual acima de R$3 mil até R$16 mil. Tem por finalidade o financiamento e custeio para atividades agropecuária, turismo rural, artesanato e outras ligadas ao meio rural de acordo com projetos específicos. O investimento pode variar de R$1,5 mil até R$6 mil. Já o custeio, de R$500 a R$4 mil.
Ao Pronaf D, aqueles cuja renda bruta anual acima de R$16 mil até R$45 mil. Os créditos variam em até R$18 mil para investimentos e outros R$8 mil de custeio. Já o Pronaf E, para renda acima de R$45 mil até R$80 mil. De investimento podem ser obtidos até R$36 mil, e, de custeio, outros R$28mil.
“A agricultora familiar está divida em assentados da reforma agrária e produtores tradiconais. Este últimos para terem acesso ao Pronaf devem ter renda bruta comprovada do ano anterior bem como respeitar o limite de quatro módulos fiscais. Em Sinop, equivalem a área com até 360 hectares”, acrescentou o supervisor local da Empaer, Ivaldo Roso Júnior.
Em Sinop, estima-se haver aproximadamente 250 ligados a agricultura familiar, entre as diferentes comunidades e que se alternam quanto a produção.
