MT pode implantar sistema de segurança para defensores de direitos humanos
Mato Grosso deverá ser o quarto estado do país a implantar o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O coordenador nacional Fernando Matos apresentou nesta quinta-feira, o programa ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado.
O programa já foi implantado nos estados Pará, Pernambuco e Espírito Santo, e visa estabelecer princípios e diretrizes de proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promove, protege e defende os direitos humanos em função de sua atuação e atividade que nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco ou vulnerabilidade.
O coordenador Fernando Matos explicou que programa vai ter uma coordenação estadual com a participação de representantes de órgãos federais, estaduais e da sociedade civil organizada. Segundo ele, esta deverá atuar não somente diante das denúncias mas, também na sua origem.
