MPF Sinop apura infanticídio em aldeia indígena de Mato Grosso
O Ministério Público Federal está apurando uma denúncia que aponta a prática de infanticídio pelos índios da aldeia Kamayurá, localizada no Parque do Xingú (aproximadamente 475 quilômetros de Sinop). Inquérito civil foi instaurado para identificar se há assassinato de crianças, geralmente gêmeos, filhos de mães solteiras ou portadores de deficiência física ou mental, pelos membros da aldeia.
As informações foram solicitadas à Coordenação Regional do Xingú, sediada em Canarana (700 quilômetros de Sinop). O órgão deverá informar ainda se há ações governamentais ou estudos relacionados à pratica do infanticídio pelos Kamayurás. O prazo estabelecido pela procuradora Flávia Cristina Tavares para que o ofício seja respondido é de 30 dias.
O infanticídio de indígenas no Brasil ainda não é considerado crime, apesar do artigo 5º da Constituição garantir a todos o direito à vida. Porém, a prática pode estar com os dias contados. Após longa tramitação, o projeto de lei do deputado Henrique Afonso (PT-AC), proposto em 2007, está prestes a ser votado. Já foi aprovado pelas comissões da câmara e chegou a ir ao plenário, na semana passada, porém foi retirado de pauta. Em contrapartida, os parlamentares aprovaram o requerimento do deputado André Moura (PSC-SE) que confere regime de urgência à tramitação do projeto proposto por Henrique Afonso.
A proposta classifica como “nocivas” as práticas tradicionais indígenas que atentem contra a vida e a integridade físico-psíquica das crianças, incluindo homicídios, abusos sexuais e maus tratos. Caso sejam identificados, os responsáveis podem ser presos por um período, que varia de um a seis meses. Em regime de urgência, a expectativa é que o projeto seja votado ainda este ano. Entre as lideranças que defendem a sua aprovação, está o presidente da câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
Não há dados oficiais sobre o assassinato de crianças no Parque Indígena do Xingú. Porém, fontes extraoficiais apontam uma média de 25 a 30 assassinatos por ano. Estudos apontam que a maioria das crianças é morta por afogamento ou também por asfixia, geralmente após serem enterradas vivas.
Cerca de 600 índios vivem, atualmente, na aldeia Kamayurá.
